TV:
Essa onda continua forte
do_Rio
O streaming e os serviços digitais em geral se converteram definitivamente num motor fundamental para a indústria da música e, em 2023 (dado mais recente), geraram 25% dos valores arrecadados pelo Ecad. Mas a TV, que por anos reinou soberanamente como fonte principal de receitas para a gestão coletiva musical, mantém uma força nada desprezível.
A TV aberta, segmento que abarca canais como Globo, Record, Band, SBT e outros de livre visualização, é responsável por 15,9% dos valores arrecadados. Se somarmos a TV por assinatura (11,5%), o segmento TV em seu conjunto passa a responder por 27,4% do total. Nenhum outro tem mais peso.
Portanto, buscar acordos com emissoras inadimplentes, cuidar para que as emissoras em dia continuem a pagar, além de estabelecer uma relação constante com elas para que as músicas sempre tenham relevância dentro das programações, são estratégias perseguidas pelo Ecad e por suas sociedades, como a UBC. Tudo em nome de ganhos cada vez melhores para os associados.
Autores, editores musicais e titulares de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos) têm garantido por lei o recebimento de pagamentos quando as canções que compuseram ou de que participaram são usadas em novelas, séries, telejornais, reality shows ou quaisquer outros programas.
Somente quando há performances musicais ao vivo (como, por exemplo, quando um artista sobe ao palco do Luciano Huck para cantar sem uso de uma gravação) é que os valores não chegam necessariamente a todo mundo. Nestes casos, só os compositores recebem, pois suas obras estão sendo utilizadas, mas não os intérpretes e músicos originais, já que não há gravação, e sim uma reinterpretação por outra pessoa ao vivo.
O USO DADO À MÚSICA É DETERMINANTE
Para saber como cada execução musical na TV será remunerada é fundamental entender como está sendo feito o uso da faixa em questão. Se é a música da abertura da novela das oito, o valor que chega até você, titular, é bem maior do que se é um uso esporádico num programa de pouca audiência num canal pequeno.
O tempo total de duração ou a frequência de execuções também são levados em consideração. Músicas tocadas fora do Brasil - seja por canais brasileiros com sinais no exterior ou por estações internacionais - também entram no cálculo de distribuição.
No caso da TV aberta, cada emissora que compõe esse segmento oficialmente segundo o Ecad - ou seja, Band, Globo, Record, Record News, SBT, TV Cultura, CNT, Rede Família, Rede Vida e Gazeta - envia sua planilha com a programação musical. Técnicos do Ecad fazem checagens usando softwares próprios para garantir que a planilha corresponde ao que realmente está sendo executado. E então se faz o cálculo em função do uso, como já dissemos.
Para que seja feita a distribuição, as emissoras Globo, Record, Bandeirantes e SBT têm seus valores consolidados junto aos de suas emissoras afiliadas adimplentes (ou seja, as que estão em dia com os pagamentos). As execuções de obras e fonogramas realizadas nessas quatro redes de emissoras recebem diferentes pesos, correspondentes ao número total de emissoras que transmitiram a programação na qual a música foi inserida. O peso máximo é o número total de emissoras que cada rede possui: Globo, 122; Record, 105; SBT, 98; Bandeirantes, 55.
Usando como exemplo a Globo, uma música executada na abertura de uma novela no horário nobre terá peso 122, pois a novela é transmitida por todas as emissoras da rede. Se uma música for executada, por exemplo, apenas na abertura de um programa local transmitido por apenas uma emissora afiliada, terá peso 1.
Todas as demais emissoras, que não fazem parte das redes mencionadas acima, têm seus valores consolidados e distribuídos para um único rol de execuções composto por obras e fonogramas executados na programação destas diversas emissoras de acordo com as planilhas enviadas por cada uma delas.
A distribuição da TV Aberta é feita trimestralmente e de forma direta, ou seja, baseada na lista exata enviada por cada canal.
E A TV POR ASSINATURA? É IGUAL?
Definitivamente, não. Afinal, não é a mesma coisa processar as músicas tocadas em uma dezena de canais abertos e as executadas em centenas, às vezes milhares, de canais pagos Brasil e mundo afora. Então, na TV por assinatura, o Ecad e as sociedades criaram um método para organizar a informação, subdividindo os canais entre os grupos Música, Variedades, Audiovisual, Esporte/Jornalismo e Alternativo.
Da verba total a ser distribuída, 10% são destinados ao grupo Música, cuja distribuição é realizada de forma direta, com base na programação encaminhada pelas operadoras, contemplando tanto os titulares de direitos autorais como conexos das músicas executadas nos canais nacionais exclusivamente de música.
Outras categorias têm pesos bem diferentes entre si:
36% vão para o grupo Alternativo, formado por canais de TV Aberta retransmitidos na TV por Assinatura.
22,5% vão para o grupo Audiovisual, o dos canais de filmes, desenhos, novelas, séries.
9% vão para o grupo Jornalismo/Esporte.
22,5% vão para o grupo Variedades, que inclui canais dedicados a realities, shows, programas de auditório etc.
Além disso, incidem regras sobre o peso da audiência das emissoras (no caso do grupo Alternativo, que abarca as emissoras abertas) e vários outros detalhes destinados a tornar o mais justo possível o processo.
Assim como ocorre na TV aberta, na TV por assinatura também é distribuída trimestralmente. A TV Aberta é distribuída em julho, outubro, janeiro e abril; já a TV por assinatura, em agosto, novembro, fevereiro e maio. •
